Termos e Condições

1. Âmbito e aceitação

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedem ou utilizam o website. Ao efetuar uma reserva, confirma que tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos e que os dados fornecidos são verdadeiros e completos.

2. Reservas e serviços

As reservas de transfers e tours ficam sujeitas à disponibilidade e à confirmação enviada para o email indicado. O preço apresentado é calculado com base no percurso, na data e hora, no número de passageiros, nas viaturas e na bagagem escolhidas, e inclui IVA à taxa legal em vigor.

É da responsabilidade do cliente indicar corretamente as moradas, os horários e, quando aplicável, os dados do voo, para que o motorista possa acompanhar eventuais atrasos.

3. Pagamentos

• Cartão de crédito/débito, processado de forma segura pela Stripe — os dados do cartão nunca são guardados por nós;
• Transferência bancária — a reserva é confirmada após a boa cobrança;
• Pagamento ao motorista no início do serviço.
• Alguns métodos de pagamento podem ter uma taxa administrativa, sempre indicada antes da confirmação.

4. Alterações e cancelamentos

Pedidos de alteração ou cancelamento devem ser feitos através dos contactos indicados no website, com a maior antecedência possível. As condições aplicáveis a cada serviço são comunicadas no momento da reserva e na respetiva confirmação.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo incluído neste website, como textos, gráficos, logótipos, ícones e imagens, é propriedade da CP & VA Travellers, Lda. ou dos seus fornecedores de conteúdo (incluindo fotógrafos devidamente creditados) e está protegido pela legislação de direitos de autor.

6. Uso aceitável

Compromete-se a não utilizar o website para:

• Publicar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, difamatório ou obsceno;
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Interferir ou interromper o funcionamento dos nossos servidores ou redes.

7. Limitação de responsabilidade

O website é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não garantimos que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros. Na medida permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos ou incidentais decorrentes da utilização do website.

8. Reclamações e resolução de litígios

Dispomos de Livro de Reclamações físico e eletrónico (www.livroreclamacoes.pt). Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nomeadamente o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

9. Alterações aos termos e contactos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento; as alterações entram em vigor após a publicação no website. Para qualquer questão, contacte-nos através de developer@cpnvatravel.com ou +351 931 609 840.